A solenidade de lançamento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira, 23, o novo portal da instituiçãohttp://www.mp.ma.gov.br

A solenidade de lançamento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com a presença da procuradora-geral, Fátima Travassos, da corregedora-geral, Selene Coelho, da ouvidora-geral, Mariléa Campos, além de membros e servidores.

A apresentação do portal foi feita pelo coordenador de Comunicação, Tácito Garros, que deu início a sua explanação mostrando a estrutura da Comunicação, enfatizando o número de profissionais que integram o setor, e a boa qualidade dos equipamentos e das instalações. Em seguida, apresentou as metas do setor, destacando o aprimoramento da comunicação externa, a aproximação da instituição do cidadão e a criação de veículos próprios de comunicação.

A apresentação do portal foi feita pelo coordenador de Comunicação, Tácito Garros

Na explanação, partindo do geral para o específico, o coordenador dividiu a comunicação do Ministério Público brasileiro em dois momentos. Antes e depois da criação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo ele, a comunicação antigamente era feita de forma independente e isolada, ou seja, cada Ministério Público, em seu estado, fazia a comunicação institucional da sua maneira. Com a criação do Comitê de Política de Comunicação do CNMP, em dezembro de 2010, começou a se dar uma uniformidade na comunicação do Ministério Público brasileiro. Garros ressaltou ainda que o portal segue parâmetros nacionais de identidade e equilíbrio visual; arquitetura de informação racionalizada pela importância; acessibilidade, valorização da imagem e integração com os demais produtos do MP.

Conforme o coordenador, umas das mudanças na comunicação digital do Ministério Público é a transformação do site em portal, cuja característica é disponibilizar acesso a vários outros sites institucionais abrigados no mesmo ambiente de rede. Para completar, o coordenador explicou a diferença entre as mídias sociais, a ausência momentânea delas no novo portal, e como o Comitê de Política de Comunicação do CNMP vem tratando o assunto.

Em sua apresentação, o coordenador salientou ainda que o novo portal tem como objetivo principal proporcionar mais interatividade com a sociedade. A nova ferramenta de comunicação apresenta um formato mais dinâmico e conteúdo com links exclusivos dos Centros de Apoio Operacionais (CAOps), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Biblioteca, além de capacidade para armazenar vídeo e transmitir em tempo real o programa de rádio Estação Ministério Público, que é apresentado nas manhãs de sábado, na Rádio São Luis AM.

Solenidade

Na solenidade de lançamento, a procuradora-geral de Justiça, ressaltou a importância do portal como instrumento de acessibilidade ao Ministério Público, e da necessidade do setor de Comunicação e de Informática caminharem juntos, na busca de soluções e implantação de novas tecnologias, que permitam mais segurança e transparência, fato que já ocorre no MPMA.

A procuradora-geral aproveitou a ocasião e fez um breve balanço dos investimentos da atual gestão

A procuradora-geral também fez um breve balanço dos investimentos da atual gestão nos dois setores, lembrando a aquisição de 1.339 desktops,(computadores de mesa), 378 notbooks e 400 impressoras. Recordou ainda os investimentos em treinamento para membros e servidores e a implantação do SIMP, um sistema de gestão de processos judiciais que integra vários setores ao mesmo tempo, permitindo mais dinamismo no controle da atividade fim ministerial.

Na ocasião, o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca, disse que o portal é uma ferramenta de comunicação fundamental dentro dos objetivos do Ministério Público, por que deixa a instituição mais próxima do cidadão. O diretor também chamou a atenção dos presentes para a leveza da página inicial do portal, a qual mostra belas imagens de pontos turístico das cidades de Carolina, Barreirinhas, Alcântara e São Luis.

Redação: CCOM-MPMA

Com a presença do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, dos Procuradores-Gerais de Justiça e de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aberta, nesta quinta-feira (29/03), a Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) na sede do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

PGJ Fátima Travassos durante apresentação do Projeto na reunião do CNPG

Reunião CNPG em Minas Gerais

O Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Soares Lopes, destacou a importância da reunião. “É mais um encontro com uma pauta importante, e justas homenagens a Procuradores-Gerais de Justiça que muito vêm contribuindo, não só em seus estados, mas também para o crescimento do Ministério Público brasileiro”, disse Lopes,

O início da reunião foi voltado para a apresentação do Plano Estratégico de Acompanhamento Parlamentar no Congresso Nacional. Designado pelo CNPG para desenvolver o trabalho em Brasília, o MPMG, por meio do Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, expôs aos Procuradores-Gerais presentes os objetivos do projeto, denominado Conexão.

O MPMG já possui um escritório instalado na capital federal e, segundo Mauro Flávio, que está à frente do projeto há cerca de um mês, a estrutura está sendo aperfeiçoada para atender a todos os membros dos Ministérios Públicos do País interessados em obter informações sobre as discussões e os projetos em tramitação no Congresso Nacional. “Atualmente acompanhamos mais de 700 proposições em Brasília”, citou o Procurador de Justiça mineiro.

Inclusão Social

Dois outros temas importantes foram abordados na reunião do CNPG: o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão voltado para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o apoio do MP de Minas Gerais ao projeto realizado pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores (CNDDH), um trabalho que busca resgatar a dignidade e as condições de vida dos moradores de rua.

A iniciativa própria do Ministério Público do Maranhão e a forma que o trabalho está atraindo parceiros para o projeto de melhoria da qualidade de vida da população dos municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano, foi apresentada ao Conselho Nacional pela Procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos.

A Procuradora-geral iniciou demonstrando as razões da realização do projeto, ressaltando que, segundo dados das Nações Unidas, o IDH do Estado do Maranhão (0,683), é o segundo mais baixo do Brasil e que o Estado também detém a segunda colocação no ranking brasileiro de mortalidade infantil, tendo o maior registro de casos no município de São Raimundo do Doca Bezerra.

Com o apoio de uma das coordenadoras do projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o IDH, promotora de Justiça Theresa Muniz, Fátima Travassos explicou aos participantes da reunião que o projeto intensifica a fiscalização da aplicação de verbas públicas em 14 municípios do estado com IDH abaixo da média, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de inclusão social.

“O projeto já realizou 14 Audiências Públicas e nelas ouvimos a população, os gestores e também representantes da sociedade civil, como forma de identificarmos a origem dos problemas dentro do nosso propósito de um Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão” ressaltou Fátima Travassos.

A procuradora-geral também disse que o projeto busca promover ações de impacto nos municípios envolvidos, gerando um efeito multiplicador no Estado fortalecendo os direitos e garantias individuais e coletivas. As ações do projeto, ainda segundo Fátima Travassos, vêm aumentando a resolução dos problemas sociais, com providências imediatas para melhorar o IDH do presente, influindo no seu desenvolvimento futuro.

A iniciativa do Ministério Público do Maranhão recebeu apoio da unanimidade dos Conselheiros do CNPG que também reconheceram o ineditismo da ação ministerial. O Procurador-geral do Rio de Janeiro e também presidente do Conselho de procuradores Cláudio Lopes pediu a inclusão do projeto maranhense no banco de boas práticas do CNPG, para que a idéia possa ser adaptada por outros estados.

Também participaram da reunião e manifestaram elogios ao projeto, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Jeferson Luiz Pereira Coelho (Corregedor Nacional), Maria Ester Henriques Tavares, Claudia Maria de Freitas Chagas, Jarbas Soares Júnior, Fabiano Augusto Martins Silveira e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Gilberto Valente Martins, intergrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos também aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a solenidade de lançamento do relatório da primeira fase do Projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o Desenvolvimento Humano, que acontecerá no próximo dia 30 de abril em São Luís com ampla participação dos membros do Ministério Público e da sociedade civil.

Municípios que Integraram a primeira etapa do Projeto e seus respectivos IDHs

• CENTRO DO GUILHERME – 0,484
• ARAIOSES – 0,486
• SANTANA DO MARANHÃO – 0,488
• LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – 0,492
• GOVERNADOR NEWTON BELLO – 0,494
• MATÕES DO NORTE – 0,495
• BELÁGUA – 0,495
• FERNANDO FALCÃO – 0,498
• BREJO DE AREIA – 0,501
• SÃO ROBERTO – 0,502
• PRESIDENTE JUSCELINO – 0,506
• SANTA RITA – 0,592
• BACABEIRA – 0,602
• ROSÁRIO – 0,630

Redação: Tácito Garros – CCOM – com informações da ASCOM – CNPG